STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

Tribunal de Justiça declara morte presumida de Amarildo

Pedreiro desapareceu depois de ser levado por policiais da UPP da Rocinha

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato

STJ determinoua abertura de inquérito para investigar os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os dois são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela operação Lava Jato

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste processo até a forma atual, ressaltando que a Constituição de 1988 reforçou a proteção do consumidor e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito Consumerista, estabelecendo os sujeitos de direito, mais especificamente, os envolvidos nesta relação.

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Família será indenizada por danos morais devido a overbooking

Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

A pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de homem que confessou morte de ex-companheira

Justiça decidiu manter a prisão do homem acusado de assassinar sua ex-companheiro durante uma discussão sobre pensão alimentícia

Determinado ao Estado fornecimento do "Óleo de Lorenzo"

O Estado do Rio Grande do Sul deve fornecer os medicamentos Óleo de Lorenzo e Depakene solicitados por portador de adrenoleucodistrofia ALD.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni